Atualizações do Mundo Notarial e Registral
Apelação Cível n.º 1000908-70.2019.8.26.0100 Apelante: Calminher S/A Apelado: 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo VOTO
Continue lendoCurioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual
Continue lendoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto
Continue lendoA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14.08), o parecer do Projeto de Lei
Continue lendoProcedimento Preliminar Prévio nº 200/2018 – CGJTramitação nº 382/2018Reclamante: Aldo Henrique WassermannReclamado: Cartório do 1º Ofício de Imóveis do Recife
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Continue lendoConciliação x Mediação (Lei 13.140/2015 e Resolução 125/2010)A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes,
Continue lendoPergunta: É possível a instituição de cláusulas restritivas pelo compromissário comprador? Resposta: De início, ressaltamos que o entendimento não é pacífico. Considerando
Continue lendoPara a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a regra da impenhorabilidade do bem de família não
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