Provimento 89 – 2019 do CNJ
O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de
Continue lendoMês: dezembro 2019
CNJ – Suspensa divulgação de resultados de provas para cartórios de Alagoas
presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo
Continue lendoTabelião não pode conceder descontos em xerox
2 VRPSP – Processo 1103857-75.2019.8.26.0100 Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N. – I.S. e outro – Juiz(a)
Continue lendoQuestão esclarece acerca do ato a ser praticado quando o vendedor exerce o seu direito de retrato.
Direito de retrato – ato a ser praticado. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão
Continue lendoQuestão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida.
Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de CND do INSS
Continue lendoCORREGEDORIA HOMOLOGA USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO NOS CARTÓRIOS
CGJ/TJBA HOMOLOGA A IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO DAJE DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO A DESEMBARGADORA
Continue lendoServiços Extrajudiciais – Prazos Corridos – Código de Normas da Bahia – Alteração
PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-25/2019-GSEC Acrescenta parágrafo ao Art. 27 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de
Continue lendoNão é possível o registro do bem de família legal, decorrente da Lei nº 8.009/90. 1ªVRP/SP
Processo 1111985-84.2019.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Thiago Ramos Pignalosa – Vistos em correição. Trata-se de pedido
Continue lendoArtigo – Tem Dois Anos e Meio de Vida, porém, a Usucapião Extrajudicial ainda Engatinha – Pedro Teobaldo
A Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil – CPC) promulgada em 2015, entrando em vigor no ano seguinte, trouxe disposto
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