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TJSC – Concurso de cartório com novas datas definidas
COMUNICADO O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI, PRESIDENTE E.E DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA…
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De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em…
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Concurso Cartório Santa Catarina 2020 Suspenso – COVID-19
Concurso Cartório Santa Catarina 2020 suspenso novamente, agora em razão do COVID-19. COMUNICADO O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI, PRESIDENTE E.E…
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CNJ: Gratuidade aplicada aos Tabelionatos de Notas
O Conselho Nacional de Justiça alterou, através da Resolução n.º236 de 26.06.2020, diversas outras Resoluções, dentre elas, a Resolução n.º…
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Temas notariais e registrais para o TCC
Encontrar um bom tema para o Trabalho de Conclusão de Curso é sempre uma tarefa difícil. Primeiro, temos que gostar…
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Artigo – Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões…
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Coleção Cartórios Lançamento Edições 2020
A editora foco acaba de lançar a nova coleção completa para concursos de cartórios. ATENÇÃO: TEMOS CUPOM DE DESCONTO para…
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TST: Cláusula de impenhorabilidade imposta por doador não se aplica nas execuções trabalhistas
A Quinta Turma do TST manteve o entendimento que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de bem imóvel não…
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STF considerou inconstitucional lei que repassava emolumentos a entidades de servidores do RJ
No julgamento de embargos de declaração da ADIn 3.111, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei…
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Artigo – Entes Despersonalizados: Controvérsias jurídicas e lacunas legislativas – Carlos Eduardo Elias de Oliveira
ENTES DESPERSONALIZADOS: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Resumo O presente texto aponta questões polêmicas causadas pelo laconismo do legislador envolvendo a…
