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Nepotismo póstumo: STJ considerou a nomeação de filho de interino no lugar do pai falecido como nepotismo.
STJ considerou a nomeação de filho de interino no lugar do pai falecido como nepotismo póstumo. A Primeira Turma do…
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TJGO: Aprovada lista de relação de vacâncias das Serventias Extrajudiciais do Estado
Foi aprovada, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (19), em sessão extraordinária do Conselho Superior da Magistratura, a lista contendo a…
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CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais da Paraíba
Para Conselheiro do CNJ, os atos administrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução. O Conselho Nacional…
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Projeto de lei impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união
O Projeto de Lei 309/21 altera o Código Civil para estabelecer que a existência de casamento ou de união estável…
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Tribunal do Estado de Minas Gerais divulga a tabela de custas 2021
O TJMG editou e divulgou a nova Tabela de Custas e Emolumentos para vigorar em 2021. PORTARIA Nº 6.653/CGJ/2020 –…
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Emolumentos das Serventias Extrajudiciais
Vídeo novo sobre emolumentos dos cartórios extrajudiciais.
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Usucapião Extrajudicial em vídeo explicativo
No vídeo disponibilizado esta semana, tratamos da usucapião em cartório.
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Namoro ou União Estável – os requisitos, efeitos e como diferenciar?
Abaixo disponibilizamos um curto vídeo explicativo para esclarecer o tema.
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Pacto Antenupcial – considerações gerais em vídeo
Disponibilizamos em nosso canal mais um vídeo (mini-aula), agora sobre o tema do Pacto Antenupcial, espero que gostem. E, por…
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Temas notariais e registrais para TCC em 2021
Vamos mencionar vários temas notariais e registrais que estão em alta em 2021 para você escrever seu TCC, seja monografia…
