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Concurso Cartório Pernambuco 2024
📢 Anúncio Importante: Primeiros Passos para o Lançamento do Concurso de Cartórios de Pernambuco Divulgados no Diário da Justiça É…
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LIVRO: Código de Normas dos Cartórios de Pernambuco
Foi lançado um livro contendo a compilação do Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais de Pernambuco.
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Mapeamento de Jurisprudência para Cartório
Quantas vezes você se frustou por não conseguir atingir a nota de corte? Bem, deixa eu contar uma história…Ao longo…
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TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIOS TJBA – 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou a nova tabela de custas e emolumentos dos cartórios para o ano de…
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TABELA EMOLUMENTOS CARTÓRIOS 2024 TJPE
O Tribunal de Justiça do Pernambuco divulgou no Diário Oficial da Justiça a nova tabela de custas para o ano…
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STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas…
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CNJ – Provimento 157-2023 – Dispõe sobre a autenticação de usuários, assinatura eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRCPN
Altera o Provimento 149/2023 (Código Nacional de Normas – CNJ) para tratar da autenticação de usuários, assinatura eletrônica e lista…
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CNJ – PROVIMENTO 156/2023 – Correição e Inspeções do CNJ
PROVIMENTO nº 156 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de…
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IBDFAM participa de audiência na Câmara sobre registro de união poliafetiva
A convite do deputado Fernando Rodolfo Tenorio de Vasconcelos (PL-PE), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM participou…
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STF CONCURSO DE CARTÓRIO REMOÇÃO POR TÍTULOS É INCONSTITUCIONAL
É inconstitucional norma que estabelece a modalidade de concurso de remoção na titularidade dos serviços notariais e de registro apenas…
