Como de costume, lançamos a versão 2022.1 para os temas notariais e registrais.
O intuito é sempre de ajudar aos estudiosos com temas do momento.
Se você tiver outros temas ou se te ajudamos, coloque nos comentários. Será muito especial para nós.
Segue a lista:
- Direito registral e notarial e sua função desjudicial
- Lei Geral de Proteção de dados e a sua desnecessidade perante o registro público
- Multipropriedade imobiliária e o direito urbanístico
- Ata notarial de usucapião extrajudicial – requisitos obrigatórios
- Direito de laje instituído pelo proprietário da base
- União trisal e o registro civil
- As impugnações na usucapião extrajudicial
- Alienação fiduciária de bem imóvel e a arrematação extrajudicial
- Protesto de contratos de serviços
- Impenhorabilidade do bem de família do fiador
- Regime próprio de previdência social e titulares das serventias extrajudiciais
- Retificação do patronímico em razão do divórcio
- Exclusão do nome paterno em razão do abandono
- Presunção da escritura pública relativa ou absoluta
- Danos morais por efetivação errônea do protesto de título
- Divórcio extrajudicial com filhos menores e a atuação do Ministério Público
- Inventário extrajudicial com testamento
- Registro Civil de Estrangeiros no Brasil
- Blockchain na Atividade Extrajudicial
- Mediação e conciliação nos cartórios
- Registro imobiliário virtual
- E-notariado e seu alcance
- Alteração do regime de bens através de escritura pública
- Alteração do nome por percepção de gênero e a publicidade registral no registro de imóveis
- União estável e o registro de imóveis
- Crimes cibernéticos e a atuação do notário
- Paternidade socioafetiva e as questões registrais
- Averbação da ata notarial de posse e o princípio da concentração imobiliária
- Pactos antenupciais com regimes híbridos e inovadores
- Testamento vital e a atuação dos notários
- A separação e o divórcio extrajudicial coexistem?
- Contrato de namoro na ótica patrimonial e sucessória
- Inventário negativo e sua utilidade
- As vantagens da notificação extrajudicial pelo Registrado de Títulos e Documentos
- Da natureza jurídica das vagas de garagens nos condomínios edilícios
- Condomínio de lotes
- Condomínio urbano simples
- REURB – S e E: aspectos registrais, urbanísticos e tributários
- Estremação de imóveis em condomínio de fato
- Os recursos no procedimento de dúvida registral.
Outros temas aqui. ANOS anteriores.