A diplomação em mandato de vereança é motivo de afastamento do titular da serventia?
A regra geral prevista na Constituição Federal é o afastamento do exercente do mandato eletivo de qualquer relação funcional, empregatícia
Continue lendoAtualizações do Mundo Notarial e Registral
A regra geral prevista na Constituição Federal é o afastamento do exercente do mandato eletivo de qualquer relação funcional, empregatícia
Continue lendoPublicado em 11 de dezembro de 2020 no DJe do TJMS pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Provimento n. 240, de
Continue lendoO Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de dispositivo da Lei Estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao
Continue lendoAberta a sucessão, a viúva meeira deseja abrir mão de sua meação, a título gratuito, aos seus filhos, por possuir
Continue lendoCOMUNICADO O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI, PRESIDENTE E.E DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA
Continue lendoNinguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em
Continue lendoConcurso Cartório Santa Catarina 2020 suspenso novamente, agora em razão do COVID-19. COMUNICADO O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI, PRESIDENTE E.E
Continue lendoO Conselho Nacional de Justiça alterou, através da Resolução n.º236 de 26.06.2020, diversas outras Resoluções, dentre elas, a Resolução n.º
Continue lendoEncontrar um bom tema para o Trabalho de Conclusão de Curso é sempre uma tarefa difícil. Primeiro, temos que gostar
Continue lendoComentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões
Continue lendo