Autor: cartorionofoco.

ARTIGO – O Coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível

Publicado em 17 de março de 2020 por cartorionofoco.

Carlos E. Elias de Oliveira* EMENTA O texto defende a possibilidade de quebra antecipada não culposa de contratos por conta

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ARTIGO – E se o Brasil não tiver cartórios?

Publicado em 17 de março de 2020 por cartorionofoco.

Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das

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CNJ: COMUNICADO 19/2020. PROVAS TJAL. APLICAÇÕES CANCELADAS.

Publicado em 16 de março de 2020 por cartorionofoco.

O Presidente da COmissão do Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registros do

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1ªVRP/SP: Não deve ser considerado ilógico a usucapião de imóvel próprio em situações excepcionais, a serem analisadas pontualmente

Publicado em 13 de março de 2020 por cartorionofoco.

Processo 1054840-70.2019.8.26.0100 – Dúvida – Notas – São José Desenvolvimento Imobiliário 20 Ltda. – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial

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CSM/SP: Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Necessidade de instrução do requerimento com as certidões de distribuição em nome dos titulares tabulares do imóvel – Art. 216, inciso III, da Lei nº 6.015/73 e art. 4º, inciso IV, alínea “b”, do Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, da Corregedoria Nacional de Justiça – Alegações de desnecessidade das certidões e de impossibilidade de sua obtenção – Exigência legal e normativa que não pode ser afastada, em procedimento de natureza administrativa, pelos fundamentos apresentados pelos apelantes – Dúvida julgada procedente – Recurso não provido

Publicado em 13 de março de 2020 por cartorionofoco.

Apelação Cível nº 1009670-61.2018.8.26.0019 Apelantes: Amancio Rodrigues de Oliveira e Maria Aparecida Segatto de Oliveira Apelado: Oficial de Registro de

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Reclamação disciplinar – Oficial de registro de imóveis – Informação prestada em ação de usucapião – Inexistência de contradição entre a informação prestada e o conteúdo de livro de registro ou de documento que integrava o acervo da delegação – Recurso não provido

Publicado em 13 de março de 2020 por cartorionofoco.

Número do processo: 1002241-93.2017.8.26.0337 Ano do processo: 2017 Número do parecer: 149 Ano do parecer: 2018 Parecer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

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1VRP/SP: A certidão de cópia integral de todo o procedimento de usucapião deve ser cobrada , com o acréscimo relativo ao número de cópias que a compõe

Publicado em 13 de março de 2020 por cartorionofoco.

Processo 1085046-67.2019.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital – Vistos.

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1VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial. Notificações

Publicado em 13 de março de 2020 por cartorionofoco.

Processo 1071425-03.2019.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Associação da Igreja Metodista – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial

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1VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião administrativa. Necessidade de apresentação de título que demonstre a doação do imóvel, de modo a afastar a exigência de notificação dos proprietários tabulares

Publicado em 13 de março de 2020 por cartorionofoco.

Processo 1074288-29.2019.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Paulo Waldemar da Silva – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada em procedimento

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1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião administrativa. Afastamento da exigência de comprovante de recolhimento de ITCMD, determinando o regular seguimento o processo administrativo de usucapião

Publicado em 13 de março de 2020 por cartorionofoco.

Processo 1064389-07.2019.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Jose Fera Credidio Neto – – Elyria Bonetti Yoshida – Vistos. Trata-se

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