PL/Câmara isenta conselhos e associações escolares de emolumentos cartoriais
Nesta quarta-feira (14/08), a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou um projeto de lei que isenta de custas e
Continue lendoAutor: cartorionofoco.
STJ: Titular de cartório não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de
Continue lendoNegada usucapião extraordinária de bem penhorado no curso do prazo aquisitivo
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – Alegação dos autores de que exercem a posse mansa e pacífica do imóvel de propriedade da ré
Continue lendoCarta de Sentença Notarial – Natureza Jurídica de Ata Notarial – Ausência de competência legal para sua expedição pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
PROCESSO Nº 2013/39867 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (375/2019-E) CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL. NATUREZA JURÍDICA DE ATA
Continue lendo11º Concurso de Cartório de Sao Paulo – Exame de títulos após os recursos da recontagem
EDITAL Nº 24/2019 – EXAME DE TÍTULOS APÓS OS RECURSOS DA RECONTAGEMEspécie: EDITALNúmero: 24/2019 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
Continue lendoProvimento nº 83 CNJ 14.8.2019 – Alteração no provimento da paternidade/ maternidade socioafetiva
Ementa: Altera a Seção II, que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de 14 de novembro de 2017
Continue lendoConcurso Público de Cartório do Estado de Alagoas – CNJ
CONCURSO EXTRAJUDICIAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTROS DO ESTADO DE ALAGOAS
Continue lendoO Ofício subscrito pelo Juiz do feito pode ser considerado título judicial?
Resposta: Ao dissertar sobre o ofício como título judicial, Kioitsi Chicuta assim esclareceu: “5.11 Ofício como título judicial Muito se
Continue lendoCSM – Desapropriação de Imóvel da União depende de certidão da SPU
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0002018-57.2013.8.26.0157,
Continue lendoA ilegalidade das escrituras de união poliafetiva
Símbolo de um suposto “novo Direito de Família” brasileiro, as chamadas escrituras de uniões poliafetivas ganharam o noticiário até mesmo
Continue lendo