Projeto de Lei que altera Lei dos Notários e Registradores e cria o CONNOR é aprovado
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14.08), o parecer do Projeto de Lei
Continue lendoAutor: cartorionofoco.
CGJ-TJPE. AVERBAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARTE DE MARINHA. COMPETÊNCIA DA SPU.
Procedimento Preliminar Prévio nº 200/2018 – CGJTramitação nº 382/2018Reclamante: Aldo Henrique WassermannReclamado: Cartório do 1º Ofício de Imóveis do Recife
Continue lendoRFB-Orientações aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ªRF DIVISÃO DE INTERAÇÃO COM O CIDADÃO – EQUIPE DE CADASTRO Porto Alegre,
Continue lendoHomologar partilha sem comprovar quitação do ITCMD é constitucional, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República opinou pela constitucionalidade do artigo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de expedição
Continue lendo10 confusões que podem ser evitadas dentro do vocabulário jurídico utilizado nas serventias
Conciliação x Mediação (Lei 13.140/2015 e Resolução 125/2010)A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes,
Continue lendoÉ possível a instituição de cláusulas restritivas pelo compromissário comprador?
Pergunta: É possível a instituição de cláusulas restritivas pelo compromissário comprador? Resposta: De início, ressaltamos que o entendimento não é pacífico. Considerando
Continue lendoSTJ decide que proteção legal do bem de família é afastada por violação da boa-fé
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a regra da impenhorabilidade do bem de família não
Continue lendoArpen (BR) fecha acordo com CNJ para emissão de documentos gratuitos para presidiários
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) assinou um termo de cooperação técnica junto ao Conselho Nacional de
Continue lendoProjeto do Senado pune cônjuge que omite bens em partilha de separação
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que
Continue lendoProjeto de Lei para legalizar o poliamor está em pauta na Câmara
O Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do ainda Deputado Federal Orlando Silva do PCdoB (SP), foi encaminhado à Comissão
Continue lendo