Coronavírus e Cartório Eletrônico
[1] Carlos Eduardo Elias de Oliveira[2] EMENTA Este texto defende a necessidade de permitir que os atos notariais e de
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ARTIGO: O que o Provimento 94 do CNJ muda nos registros de imóveis – Bernardo Chezzi
Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de
Continue lendoARTIGO: Testamentos em época de coronavírus – Por Andrea Melo de Carvalho
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença pelo doronavírus 2019 (covid-19), causada pelo
Continue lendoARTIGO – Questões polêmicas do Provimento nº 88/2019 do CNJ
1. Em que sentido os usuários do serviço notarial e registral são “clientes”? Superada é a discussão sobre a incidência
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Flávio Tartuce[1] O novo coronavírus − tecnicamente chamado de Covid-19 − transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis para todos,
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Rodrigo Toscano de Brito* Sumário: 1. Notas introdutórias; 2. Natureza assemblear das deliberações condominiais; 3. Questões condominiais controvertidas em cace
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Continue lendoARTIGO – E se o Brasil não tiver cartórios?
Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das
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A Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil – CPC) promulgada em 2015, entrando em vigor no ano seguinte, trouxe disposto
Continue lendoCasamento pode ser celebrado de acordo com as necessidades dos noivos – Blog do DG
Existe um assunto que vale a pena destacar, pois tem imensa relevância para os cidadãos, que nem sempre são informados
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