Encontrar um bom tema para o Trabalho de Conclusão de Curso é sempre uma tarefa difícil.

Primeiro, temos que gostar do tema para que as pesquisas e a fluidez do aprendizado siga bem.

Segundo, encontrar um tema bom, relevante e rico em materiais disponíveis, para facilitar a análise das opiniões e da crítica ou solução final.

Enfim, com o intuito de ajudar e de facilitar as perguntas que recebemos regularmente em nossa página no instagram, estaremos aqui indicando temas para os TCCs. Quem tiver outras ideias, comenta nesta postagem!

Também, colocaremos links de alguns livros que se relacionam com o tema para servir de orientação.

TEMAS NOTARIAIS E REGISTRAIS em alta para 2021

Temas notariais e registras para TCC:

1. A responsabilidade civil e/ou penal dos delegatários do extrajudicial após a decisão do STF; (https://amzn.to/3o2NiAk)
2. A responsabilidade civil e/ou do prepostos do serviço extrajudicial; (https://amzn.to/3o2NiAk)
3. O alcance do Poder Normativo da Corregedoria Nacional da Justiça; (https://amzn.to/3ohfpfv)
4. Direito Real de Laje – direito próprio ou alheio; (https://amzn.to/2Ci8yPX)
5. Usucapião extrajudicial; (https://amzn.to/3fKRVtV)
6. Multipropriedade imobiliária; (https://amzn.to/30MS9MS)
7. Princípios do direito registral; (https://amzn.to/3rGxRA5)
8. A territorialidade no Tabelionato de Notas; (https://amzn.to/3o4Asle)
9. A união estável poliafetiva; (https://amzn.to/3kxmIOz)
10. Retificação de nome;
11. Pandemia e a repercussão nos serviços públicos extrajudiciais;
12. Contratos built to suit no registro de imóveis;
13. Sucessão empresarial na perspectiva dos registros públicos;
14. Escritura Pública como essencial à segurança jurídica do negócio;
15. Atas notariais de fontes sigilosas;
16. Multiparentalidade sociafetiva; (https://amzn.to/2DRZ3HO)
17. Testamento Vital; (https://amzn.to/2Cidkx1)
18. Desjudicialização do direito; (https://amzn.to/3rHbXgb)
19. Atos notariais eletrônicos;
20. Testamentos eletrônicos; (https://amzn.to/31HmYC0)
21. Inventário e partilha em cartório; (https://amzn.to/3kzikPa)
22. Sucessão do companheiro após a decisão do STF; (https://amzn.to/3nZn4Pc)
23. A influência da pandemia nos cartórios; (https://amzn.to/2X1EWNI)
24. Responsabilidade tributária dos notários e registradores; (https://amzn.to/3gI6OOW)
25. Alienação fiduciária de bens imóveis; (https://amzn.to/2XOQ9Sq)
26. Georrefereciamento de imóveis; (https://amzn.to/3itKhWz)
27. Casamento de menores impúberes depois da alteração do CC/02; (https://amzn.to/2WWDYCc)
28. Ata notarial da usucapião extrajudicial; (https://amzn.to/3gNIbjR)
29. A retificação administrativa no RCPN;
30. A retificação administrativa no RI; (https://amzn.to/3o63XTw)
31. Efeito trabalhista da interinidade;
32. Reconhecimeno socioafetivo através de escritura de inventário;
33. A repercussão da LGPD nos serviços extrajudiciais; (https://amzn.to/3n4sAyA)
34. STF e a CND nas escrituras, possibilidade de dispensa;
35. Condomínio de lotes; (https://amzn.to/3hvpe6G)
36. Contratos built to suit; (https://amzn.to/3rJ0EE7)
37. Desapropriação judicial/extrajudicial; (https://amzn.to/3aY7hfV) e (https://amzn.to/3n1q4ZZ)
38. Planejamento sucessório por atos notariais; (https://amzn.to/384i46p)
39. O protesto de títulos e documentos de dívidas; (https://amzn.to/2DESOXS), (https://amzn.to/2MipZEB) e (https://amzn.to/38SJOKf)
40. Regularização fundiária de bens após a Lei 13465/2017; (https://amzn.to/2Le0iV6) e (https://amzn.to/3hE7GW7)
41. Usucapião de bens públicos e as recentes alterações dos modos de alienação dos bens da União;
42. União estável no registro de imóveis; (https://amzn.to/2CgTJNA)
43. Meios de solução de conflitos nos serviços extrajudiciais; (https://amzn.to/382UdEj)
44. Procuração em causa própria;
45. Os cartórios como instrumentadores do planejamento sucessório; (https://amzn.to/3o4cTZz)
46. Separação ainda existe no direito brasileiro?
47. Bem de família; (https://amzn.to/3gP5Ikt)
48. Incorporação de bens à sociedade (Conferência de bens)
49. Arrematação judicial e extrajudicial;
50. Hipoteca judiciária;
51. Abandono afetivo e o RCPN; (https://amzn.to/33Mt0DQ)
52. Direito ao nome do natimorto;
53. Retificação do registro civil das pessoas transgêneros;
54. Retificação do nome social no registro de imóveis;
55. Arbitragem notarial;
56. Audiência de justificação no registro de imóveis;
57. Sistemas de registro de imóveis;
58. Reclamação na CGJ;
59. Suscitação de dúvida registral; (https://amzn.to/3837PiN)
60. Prudência notarial.
61. Casamento e o Estatuto da Pessoa com Deficiência;
62. Usufruto e a nuapropriedade frente aos impostos municipais e estaduais. (https://amzn.to/30Jxbyp)
63. Princípios estruturantes do direito registral brasileiro;
64. Testamento virtual;
65. Cessão de direitos hereditários;
66. Modificação do nome;
67. Gratuidade no registro civil; (https://amzn.to/33UWFe2)
68. As centrais de informações do Registro Civil;
69. Estatuto de Pessoa com Deficiência e o Registro Civil das Pessoas Naturais; (https://amzn.to/383cSzF)
70. Reconhecimento sociafetivo administrativo;
71. Namoro qualificado e a união estável; (https://amzn.to/34Y1rHJ)
72. Bem de família voluntário;
73. Hipoteca reversa no registro de imóveis; (https://amzn.to/2Mfg3f4) e (https://amzn.to/3mZCkdL)
74. Terreno foreiros;
75. Direito de construir à luz da regulamentação urbanística; (https://amzn.to/381CZqx)
76. Divórcio liminar e administrativo;
77. Desjudicialização do direito – as serventias extrajudiciais como auxiliares das demandas sem litígio; (https://amzn.to/3rHbXgb)
78. Direito penal e os registros públicos; (https://amzn.to/3o5CkKz)
79. Responsabilidade do preposto de cartório;
80. Arrematação em hasta pública e o registro de imóveis;
81. Dispensa de escritura pública na doação de bens;
82. LGPD e os registros públicos;
83. A presunção pater is na união estável e o RCPN; (https://amzn.to/3508wHO)
84. Processo civil registral;
85. Adoção à brasileira e o procedimento registral no RCPN;
86. A impossibilidade jurídica da união poliafetiva; (https://amzn.to/3aYcNiD)
87. Natureza jurídica da cova;
88. Registro do direito real de laje de imóvel em área rural;
89. Compra e venda de imóveis por estrangeiros;
90. COVID-19 e o registros públicos.
91. COVID-10 e o inadimplemento contratual com execução pelo Protesto; (https://amzn.to/2JzdPX7)
92. Protesto de sentença e outras decisões judiciais; (https://amzn.to/3aVx8F9)
93. A natureza jurídica dos emolumentos e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades

Por enquanto, são esses temas que veio em nossa mente. Vamos atualizar brevemente, acompanhe e mande para seus amigos!

Neste link temos indicações de livros que podem ajudá-los nos estudos da maioria dos temas acima elencados.

Bom proveito!