-
COAF terá nova página na internet a partir de 1º de janeiro de 2021
Comunicamos aos usuários e leitores da página do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Internet que a sua…
-
Cartórios passam a ter obrigação de declarar operações imobiliárias que envolvam terrenos da União
Desde o dia 2 de janeiro (2021), os cartórios estão obrigados a enviar ao Ministério da Economia a Declaração sobre…
-
Considerações sobre a suscitação de dúvida registral
Disponibilizamos em nosso canal no Youtube, inaugurado no dia 3.1.2021, a primeira aula, que trata sobre o procedimento de dúvida.…
-
Canal do Cartório no Foco no Youtube
Hoje (3.1.2021), inauguramos nosso canal no Youtube. Nele, iremos publicar vídeos sobre temas voltados à temática notarial e registral. De…
-
LIVRO: O Direito Notarial e Registral em Artigos – Volume 4 – 2020
O Livro “O direito notarial e registral em artigos” chegou, com louvor, em 2020, ao seu 4º volume. Com 26…
-
TJPE divulga a nova tabela de custas e emolumentos do 2021
O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais determinou a publicação da nova tabela…
-
A diplomação em mandato de vereança é motivo de afastamento do titular da serventia?
A regra geral prevista na Constituição Federal é o afastamento do exercente do mandato eletivo de qualquer relação funcional, empregatícia…
-
Código de Normas Extrajudicial do Mato Grosso do Sul
Publicado em 11 de dezembro de 2020 no DJe do TJMS pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Provimento n. 240, de…
-
CONJUR: STF valida norma que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de dispositivo da Lei Estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao…
-
Artigo – Cessão dos Direitos de Meação ou Doação da Meação?
Aberta a sucessão, a viúva meeira deseja abrir mão de sua meação, a título gratuito, aos seus filhos, por possuir…
