Projeto de lei obriga registro de obras de arte, joias e animais de raça
Nesta quinta-feira (15/08), o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que obriga
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PL/Câmara isenta conselhos e associações escolares de emolumentos cartoriais
Nesta quarta-feira (14/08), a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou um projeto de lei que isenta de custas e
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de
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Um dos temas que tem gerado grande controvérsia na literatura notarial e registral diz respeito à manutenção da gratuidade das
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A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores
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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS
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Comissão do Concurso de Cartórios do TJAL foi solenemente instalada
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, participaram nesta
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