A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva
Símbolo de um suposto “novo Direito de Família” brasileiro, as chamadas escrituras de uniões poliafetivas ganharam o noticiário até mesmo
Continue lendoCategoria: corregedoria
Qual a legalidade da “união” entre três pessoas?
Já imaginou um homem “casado” com duas mulheres ou uma mulher que assume uma relação com outras duas ou três
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Comissão do Concurso de Cartórios do TJAL foi solenemente instalada
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, participaram nesta
Continue lendoCOBRANÇA DE EMOLUMENTOS DE AVERBAÇÃO DA PARTE EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DO ÓRGÃO EXPEDIDOR DO REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE
EMENTA: REGISTRO DE IMÓVEIS – COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DE AVERBAÇÃO DA PARTE EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DO ÓRGÃO EXPEDIDOR DO
Continue lendoAlteração na forma de cobrança dos Emolumentos nas Escrituras Públicas.
O PROVIMENTO Nº 10/2019-CGJ, publicado no DJePE, 31.7.2019, alterou o texto do recente incluído artigo 342-A, no que se refere
Continue lendoRecomendação sobre prazos e informações dos cartórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do
Continue lendoProjeto PAI PRESENTE – CNJ
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. O programa Pai Presente,
Continue lendoEmissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde – Recomendação 18/2015
Recomendação 18/2015: Emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde Está em vigor, desde o último mês de março,
Continue lendoAlteração da cobrança dos emolumentos das escrituras de divórcio, inventário e partilha
SEI N° 00017715-76.2019.8.17.8017 Interessada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Interessada: Corregedoria Geral de Justiça. PORTARIA Nº
Continue lendoMudança de Endereço de Serventia – Corregedoria – Parecer
Ref. ao Malote Digital nº 81720191583422 Requerente: Ricardo José Amorim Campos, interino responsável pela Serventia Registral de Surubim. Requerida: Corregedoria
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