O Livro “O direito notarial e registral em artigos” chegou, com louvor, em 2020, ao seu 4º volume.

Com 26 autores especializados na temática extrajudicial, os Coordenadores, Arthur Del Guércio e Lucas Del Guércio apresentam mais uma obra ímpar no mercado.

Coordenadores: Arthur Del Guércio, Lucas Barelli Del Guércio e outros

Quantidade de páginas: Aproximadamente 509

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2020 

Download do Sumário: clique aqui.

Descritivo da Obra:

• A presente obra visa contribuir, transmitindo aos leitores artigos sobre assuntos relevantes, ajudando-os na compreensão de institutos fundamentais ao Direito Notarial e Registral. 
• Todas as especialidades mereceram atenção: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Tabelião de Notas e Tabelião de Protestos. Afinal de contas, os cartórios estão presentes em todos os momentos marcantes da vida de uma pessoa, do nascimento ao óbito, sempre ofertando segurança jurídica e fé pública. 

• Os autores são Tabeliães e Oficiais de Registro do mais alto nível, não só intelectual, mas ofertando uma abordagem prática especial. Além desses profissionais, temos o ponto de vista de Juiz, Promotor de Justiça e Advogado, sobre temas palpitantes. 
• Temas, aliás, escolhidos propositalmente, buscando não só ofertar pontos de vista respeitáveis a assuntos novos e polêmicos, mas também soluções inovadoras aos mesmos.
• No Volume I (2016), foram 18 artigos, no II (2017), 20; no III (2018), 23; e agora, no Volume IV (2020), 26 artigos! Os quatro volumes somam 87 artigos da melhor qualidade.

Sumário:

1. O PROVIMENTO Nº 88, DO CNJ, E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS (ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO E LUCAS BARELLI DEL GUÉRCIO)
2. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – IMPRESSÕES DE UM NOTÁRIO (MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO)
3. OBRIGAÇÃO DE FAZER NA ESCRITURA DE INVENTÁRIO (FERNANDA MIMURA DE CAMARGO PENTEADO)
4. DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE BEM CONSIDERADO SINGULARMENTE (LUIZ CARLOS WEIZENMANN)
5. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A UNIÃO ESTÁVEL (PATRÍCIA ZANI PRESSER)
6. A CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS: A REESTRUTURAÇÃO DO PROTESTO PELO PROVIMENTO 87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (LEANDRO AUGUSTO NEVES CORRÊA)
7. PROTESTO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS E DE TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS CELEBRADOS POR FINTECHS (BRENO DE QUEIROZ PAES E SILVA)
8. O CRÉDITO (E SUA SATISFAÇÃO) COMO DIREITO FUNDAMENTAL – UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA E IMPORTÂNCIA DO TABELIONATO DE PROTESTOS À ORDEM JURÍDICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS (ANDERSON NOGUEIRA GUEDES)
9. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: INOVAÇÕES DO PROVIMENTO N.º 63 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (BRUNO NEPOMUCENO E CYSNE)
10. OFÍCIOS DA CIDADANIA: DESBUROCRATIZAÇÃO NA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS (KAREEN ZANOTTI DE MUNNO)
11. A QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU)
12. ALTERAÇÕES DE NOME E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (GIOVANNA TRUFFI RINALDI)
13. O REGISTRO DE ÓBITO EM CASO DE CATÁSTROFES E TRAGÉDIAS: REFLEXÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO (ALISE ANDREIA FORMENTI)
14. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E AS PESSOAS JURÍDICAS ECLESIÁSTICAS (RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO)
15. DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO (HENRIQUE FERRAZ DE MELLO)
16. AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA E APROFUNDADA SOBRE O TEMA (JOÃO FRANCISCO MASSONETO JUNIOR E NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR)
17. A REGISTRABILIDADE DA POSSE (GUSTAVO FÁVARO ARRUDA)
18. MULTIPROPRIEDADE – REFLEXOS NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO (CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA)
19. LEI DO DISTRATO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS (VITOR FREDERICO KÜMPEL)
20. O CONDOMÍNIO DE FATO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELA ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS (FELLIPE SIMÕES DUARTE)
21. ASPECTOS IMPORTANTES A OBSERVAR NA GESTÃO DE CARTÓRIOS (TALITA CALDAS)
22. A FÉ PÚBLICA NOTARIAL E O PARADIGMA DA CONFIANÇA (DAISY EHRHARDT)
23. ITBI NAS ESCRITURAS PÚBLICAS: OS ELEMENTOS QUANTITATIVOS DA REGRA MATRIZ DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS (ANTONIO HERANCE FILHO)
24. HERANÇA DIGITAL / DIGITAL LEGACY (JOSÉ EMILIANO PAES LANDIM NETO)
25. COMENTÁRIOS CRÍTICOS À TESE COM REPERCUSSÃO GERAL DO RE 842.846: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR ATOS DE TABELIÃES E REGISTRADORES (RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES DE LIMA ALMEIDA)
26. DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE JURÍDICA NO PLANO CIVIL (PEDRO LUÍS TEOBALDO DE FONTES)

Coordenadores da obra:

Arthur Del Guércio Neto: Tabelião no Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica.

Lucas Barelli Del Guércio: Tabelião substituto no cartório de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba/SP.

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