Cartórios possuem personalidade jurídica?
A questão da personalidade jurídica dos cartórios já alvo de muitos debatas, mas, atualmente está pacificado no STJ: “o tabelionato
Continue lendoCategoria: dicas
O que é SINAL PÚBLICO?
Considera-se sinal público a assinatura, bem como, a rubrica do tabelião ou oficial, ou ainda dos seus escreventes, que devem
Continue lendoComo se define a naturalidade do registrando?
A Lei de Registros Públicos (LRP – 6.015/73) consiga no artigo 19, § 4º que “As certidões de nascimento mencionarão
Continue lendoQuais são os livros do Ofício de Registro de Imóveis?
O Ofício de Registro de Imóveis (RI) é o repositório de todos os imóveis, com o objetivo de expressar a
Continue lendoCabe aposentadoria compulsória aos titulares de cartório?
Em 15/2/17 o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a tese: “Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40,
Continue lendoO que é turbatio sanquinis?
TURBATIO SANQUINIS✨.É a segunda causa suspensiva do casamento 👰, onde a viúva ou mulher cujo casamento tenha sido nulo ou
Continue lendo