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Cabe aposentadoria compulsória aos titulares de cartório?
Em 15/2/17 o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a tese: “Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40,…
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O que é turbatio sanquinis?
TURBATIO SANQUINIS✨.É a segunda causa suspensiva do casamento 👰, onde a viúva ou mulher cujo casamento tenha sido nulo ou…
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O que é assinatura a rogo?
Em casos em que as partes, interessado ou as testemunhas não souberem ou não puderem, por impossibilidade, assinar o ato.…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco publica as diretrizes do procedimento do Divórcio Impositivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2019-CGJ EMENTA: Define as diretrizes do procedimento de divórcio impositivo previsto no Provimento CGJ nº 06, de…
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É possível usucapião de imóvel situado em área de ZEIS – TJPE
APELAÇÃO CÍVEL – CONSTITUCIONAL – USUCAPIÃO INDIVIDUAL EM ÁREA DE ZEIS – IMÓVEL INDIVIDUALIZADO – POSSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJPE…
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Possibilidade de Registro Autônomo de Permuta
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Permuta – Possibilidade de inscrição autônoma de uma das aquisições – Admissibilidade – Não se admite que…
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A Lei 13.726/18 não se aplica às serventias extrajudiciais
CONSULENTE: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande Do Norte INTERESSADO: Corregedoria Geral…
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Comissão aprova carteira profissional de notários e escreventes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de…
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Corregedor do TJRS se posiciona sobre os serviços do extrajudicial
O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande…
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Por que somos chatos
Outro dia, recebi de uma amiga um vídeo postado no “Stories” do “Instagram” de uma influenciadora digital de moda a…
