Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros.

É o que dispõe o Termo de Cooperação firmado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país.

O termo, assinado no dia 1º/10/2021, prevê o início da implantação em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, deverá ter duração de 30 dias, e permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

Ainda na solenidade, foi assinado pelo presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), Rainey Marinho, um plano de trabalho para a integração tecnológica com o INSS, com o objetivo principal de implantar medidas destinadas a combater as fraudes nos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas, e serão realizados por meio da assinatura eletrônica avançada, método que se utiliza de reconhecimento facial.

Fonte: https://www.arpensp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTAzOTQ3

Fonte: https://www.anoreg.org.br/site/2021/10/01/entidades-representativas-dos-cartorios-assinam-convenio-com-o-inss/

Gostou? Comente, compartilhe!

Texto escrito pelo @professorfernandocardoso