Atualizações do Mundo Notarial e Registral
Altera o Provimento 149/2023 (Código Nacional de Normas – CNJ) para tratar da autenticação de usuários, assinatura eletrônica e lista
Continue lendo
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios
Continue lendoTribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de sua Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publica provimento autorizando a declaração de
Continue lendoDisponibilizamos em nosso canal no Youtube, inaugurado no dia 3.1.2021, a primeira aula, que trata sobre o procedimento de dúvida.
Continue lendoExiste um assunto que vale a pena destacar, pois tem imensa relevância para os cidadãos, que nem sempre são informados
Continue lendoAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE
Continue lendoAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. REGISTRO DA DATA DE NASCIMENTO EQUIVOCADO. PROVA FRÁGIL. I- Afigura-se admissível a
Continue lendoSUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ªRF DIVISÃO DE INTERAÇÃO COM O CIDADÃO – EQUIPE DE CADASTRO Porto Alegre,
Continue lendoA Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) assinou um termo de cooperação técnica junto ao Conselho Nacional de
Continue lendoPROCESSO Nº 2013/39867 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (375/2019-E) CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL. NATUREZA JURÍDICA DE ATA
Continue lendo