Categoria: registro de imóveis
1VRP/SP: Não se deve exigir o ITCMD para o cancelamento de usufruto por morte do usufrutuário
Processo 1123118-89.2020.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Fernanda Campos Costa – Vistos. Trata-se de pedido de providências
Continue lendoIN 2008/2021 – Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje a Instrução
Continue lendoConsiderações sobre a suscitação de dúvida registral
Disponibilizamos em nosso canal no Youtube, inaugurado no dia 3.1.2021, a primeira aula, que trata sobre o procedimento de dúvida.
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[1] Carlos Eduardo Elias de Oliveira[2] EMENTA Este texto defende a necessidade de permitir que os atos notariais e de
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1VRP/SP: Registro de Imóveis. Necessidade de transmissão, e não simples retificação. Processo 1024720-32.2019.8.26.0007 Pedido de Providências – Retificação de Área
Continue lendoProvimento 89 – 2019 do CNJ
O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de
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Continue lendoArtigo – Tem Dois Anos e Meio de Vida, porém, a Usucapião Extrajudicial ainda Engatinha – Pedro Teobaldo
A Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil – CPC) promulgada em 2015, entrando em vigor no ano seguinte, trouxe disposto
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