TJ/SC: Área pública, confirma Tribunal de Justiça, não pode ser objeto de ação de usucapião
TJSC confirmou decisão que negou pleito de usucapião extraordinário formulado por um cidadão em relação a terreno público de 300
Continue lendoCategoria: usucapião
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Penhora não impede a usucapião extrajudicial
Processo 1118113-23.2019.8.26.0100 Dúvida – REGISTROS PÚBLICOS – 2º Oficial de Registro de Imoveis da Capital – Renata dos Santos –
Continue lendo1VRP/SP: Usucapião Extajudicial. Há necessidade de apresentação da ata notarial
Processo 1114209-92.2019.8.26.0100 Dúvida – Notas – Ismael Francisco Mota Siqueira Guarda e outros – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo
Continue lendoArtigo – Tem Dois Anos e Meio de Vida, porém, a Usucapião Extrajudicial ainda Engatinha – Pedro Teobaldo
A Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil – CPC) promulgada em 2015, entrando em vigor no ano seguinte, trouxe disposto
Continue lendoPosse exclusiva e ininterrupta de co-herdeiro não garante usucapião
SENTENÇA: MARIA DE LOURDES DE SANTANA, propôs a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de ANTÔNIA GERMANIA DE SANTANA
Continue lendoNegativa de assinatura pelo réu não é suficiente para anular perícia grafotécnica
Processo Nº: 0005836-21.2015.8.17.0990 Natureza da Ação: Usucapião Requerente: Luciano Moraes e SilvaRequerido: JOSÉ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Despacho: DECISÃO Vistos etc.Trata-se
Continue lendoUsufruto é impeditivo para declaração da usucapião extrajudicial
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial. Processo 1104096-79.2019.8.26.010 Dúvida – Registro de Imóveis – Leonor Selva Barbosa – Vistos.
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