Em visita ao Jornal Diário de Pernambuco o novo Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que tomará posse em 3.2.2020, apresentou alguns projetos e um deles é o incentivo aos protestos das CDAs (Certidões de Dívida Ativa).
Segundo ele, é uma solução aos processos paralisados no tribunal.
Leia a matéria completa abaixo, escrita por Patrícia Monteiro:
“No dia 3 de fevereiro, às 15h, o atual corregedor Geral da Justiça, tomará posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em sessão solene, no Palácio da Justiça. Antes disso, às 9h, haverá uma missa em Ação de Graças na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, na Rua do Imperador. Como presidente, algumas das metas de Fernando Cerqueira são: redução de congestionamento de processos, notadamente da área de execução fiscal, manutenção
e reforma dos prédios onde situam-se os fóruns, além de ampliação da digitalização de processos. Estes foram alguns dos projetos apresentados pelo desembargador durante visita ao Diario de Pernambuco com o objetivo de convidar a diretoria para sua cerimônia de posse. Fernando Cerqueira explicou que, atualmente, há 2,3 milhões de processos (1,3 milhão de executivos fiscais) o que, na sua opinião, poderia ser diferente. “Este tipo de processo não deveria entrar na contabilidade do Judiciário por ser basicamente administrativo.
O que deveria vir seriam embargos ou impugnação do crédito tributário, por exemplo. Em outros países, a prefeitura ou governo pode bloquear esse dinheiro direto da conta da pessoa e, então, caso ela se sinta injustiçada, aí sim, recorre à Justiça”, diz.
Para diminuir este quantitativo, no último ano, Pernambuco subiu no ranking de congestionamento de processos: da penúltima posição (81% de casos congestionados) para 71%. “Conseguimos detectar todos os gargalos dos processos paralisados e também temos incentivado protestos das CDAs (Certidões de Dívida Ativa). Com isso, atualmente, estimaríamos 11% a 12% de redução de congestionamento, mas devemos adotar outras medidas. Espero já no final deste ano, conseguir este reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça”, estima.”