De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em
Continue lendoCartório no Foco: Dicas, Atualizações e Materiais para Concursos e Profissionais de Cartórios.
Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
Concurso Cartório Santa Catarina 2020 Suspenso – COVID-19
Concurso Cartório Santa Catarina 2020 suspenso novamente, agora em razão do COVID-19. COMUNICADO O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI, PRESIDENTE E.E
Continue lendoCNJ: Gratuidade aplicada aos Tabelionatos de Notas
O Conselho Nacional de Justiça alterou, através da Resolução n.º236 de 26.06.2020, diversas outras Resoluções, dentre elas, a Resolução n.º
Continue lendoTemas notariais e registrais para o TCC
Encontrar um bom tema para o Trabalho de Conclusão de Curso é sempre uma tarefa difícil. Primeiro, temos que gostar
Continue lendoArtigo – Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões
Continue lendoColeção Cartórios Lançamento Edições 2020
A editora foco acaba de lançar a nova coleção completa para concursos de cartórios. ATENÇÃO: TEMOS CUPOM DE DESCONTO para
Continue lendoTST: Cláusula de impenhorabilidade imposta por doador não se aplica nas execuções trabalhistas
A Quinta Turma do TST manteve o entendimento que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de bem imóvel não
Continue lendoSTF considerou inconstitucional lei que repassava emolumentos a entidades de servidores do RJ
No julgamento de embargos de declaração da ADIn 3.111, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei
Continue lendoArtigo – Entes Despersonalizados: Controvérsias jurídicas e lacunas legislativas – Carlos Eduardo Elias de Oliveira
ENTES DESPERSONALIZADOS: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Resumo O presente texto aponta questões polêmicas causadas pelo laconismo do legislador envolvendo a
Continue lendoCGJ/TJPE – Provimento 18/2020 – Cartórios são serviços essenciais
PROVIMENTO Nº 18/2020 – CGJPE Dispõe sobre o funcionamento dos serviços extrajudiciais delegados durante o período de 16 a 31
Continue lendo