TJSC – Concurso de cartório com novas datas definidas
COMUNICADO O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI, PRESIDENTE E.E DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA
Continue lendoCartório no Foco: Dicas, Atualizações e Materiais para Concursos e Profissionais de Cartórios.
Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em
Continue lendoConcurso Cartório Santa Catarina 2020 Suspenso – COVID-19
Concurso Cartório Santa Catarina 2020 suspenso novamente, agora em razão do COVID-19. COMUNICADO O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI, PRESIDENTE E.E
Continue lendoCNJ: Gratuidade aplicada aos Tabelionatos de Notas
O Conselho Nacional de Justiça alterou, através da Resolução n.º236 de 26.06.2020, diversas outras Resoluções, dentre elas, a Resolução n.º
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A editora foco acaba de lançar a nova coleção completa para concursos de cartórios. ATENÇÃO: TEMOS CUPOM DE DESCONTO para
Continue lendoTST: Cláusula de impenhorabilidade imposta por doador não se aplica nas execuções trabalhistas
A Quinta Turma do TST manteve o entendimento que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de bem imóvel não
Continue lendoSTF considerou inconstitucional lei que repassava emolumentos a entidades de servidores do RJ
No julgamento de embargos de declaração da ADIn 3.111, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei
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ENTES DESPERSONALIZADOS: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Resumo O presente texto aponta questões polêmicas causadas pelo laconismo do legislador envolvendo a
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