Casamento pode ser celebrado de acordo com as necessidades dos noivos – Blog do DG
Existe um assunto que vale a pena destacar, pois tem imensa relevância para os cidadãos, que nem sempre são informados
Continue lendoCartório no Foco: Dicas, Atualizações e Materiais para Concursos e Profissionais de Cartórios.
Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
Recusa injustificada dos herdeiros na realização do exame de DNA configura presunção relativa de paternidade
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE
Continue lendoA certidão de batismo não pode ser o único documento hábil para comprovar a data de nascimento
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. REGISTRO DA DATA DE NASCIMENTO EQUIVOCADO. PROVA FRÁGIL. I- Afigura-se admissível a
Continue lendoPosse exclusiva e ininterrupta de co-herdeiro não garante usucapião
SENTENÇA: MARIA DE LOURDES DE SANTANA, propôs a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de ANTÔNIA GERMANIA DE SANTANA
Continue lendoNegativa de assinatura pelo réu não é suficiente para anular perícia grafotécnica
Processo Nº: 0005836-21.2015.8.17.0990 Natureza da Ação: Usucapião Requerente: Luciano Moraes e SilvaRequerido: JOSÉ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Despacho: DECISÃO Vistos etc.Trata-se
Continue lendoUsufruto é impeditivo para declaração da usucapião extrajudicial
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial. Processo 1104096-79.2019.8.26.010 Dúvida – Registro de Imóveis – Leonor Selva Barbosa – Vistos.
Continue lendoRegistro de Imóveis. Lei n. 9.514/97. Intimação por edital após infrutíferas notificações é procedimento correto. 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Processo 0052875-45.2017.8.26.0100 Pedido de Providências Reqte.: Corregedoria Geral da Justiça Interesdos.: 3º Registro de Imóveis da Capital – 2ª Vara
Continue lendoCORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 43 – 2019
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 43, de 30.10.2019 – D.J.E.: 30.10.2019 Ementa: Dispõe sobre o procedimento prévio a
Continue lendoProvimento do TJPE dispensa as certidões negativas nos serviços extrajudiciais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇAGabinete do Corregedor Geral da JustiçaPROVIMENTO Nº 16 /2019 ACRESCENTA ao art.
Continue lendoPROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – CNJ – PROTESTOS
PROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais
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