CNJ regulamenta serviços eletrônicos de tabeliães de protesto de títulos
Nesta quarta-feira, 11, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou o provimento 87/19, que regulamenta a implantação do CENPROT
Continue lendoCartório no Foco: Dicas, Atualizações e Materiais para Concursos e Profissionais de Cartórios.
Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
CSM/SP – Impossibilidade do exame de prescrição e decadência no âmbito da qualificação registral
Apelação Cível n.º 1000908-70.2019.8.26.0100 Apelante: Calminher S/A Apelado: 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo VOTO
Continue lendoPARTE DO JUDICIÁRIO JÁ ENTENDE QUE É POSSÍVEL A AUTORIZAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO
Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual
Continue lendoSenado: Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto
Continue lendoProjeto de Lei que altera Lei dos Notários e Registradores e cria o CONNOR é aprovado
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14.08), o parecer do Projeto de Lei
Continue lendoCGJ-TJPE. AVERBAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARTE DE MARINHA. COMPETÊNCIA DA SPU.
Procedimento Preliminar Prévio nº 200/2018 – CGJTramitação nº 382/2018Reclamante: Aldo Henrique WassermannReclamado: Cartório do 1º Ofício de Imóveis do Recife
Continue lendoRFB-Orientações aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ªRF DIVISÃO DE INTERAÇÃO COM O CIDADÃO – EQUIPE DE CADASTRO Porto Alegre,
Continue lendoHomologar partilha sem comprovar quitação do ITCMD é constitucional, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República opinou pela constitucionalidade do artigo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de expedição
Continue lendo10 confusões que podem ser evitadas dentro do vocabulário jurídico utilizado nas serventias
Conciliação x Mediação (Lei 13.140/2015 e Resolução 125/2010)A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes,
Continue lendoÉ possível a instituição de cláusulas restritivas pelo compromissário comprador?
Pergunta: É possível a instituição de cláusulas restritivas pelo compromissário comprador? Resposta: De início, ressaltamos que o entendimento não é pacífico. Considerando
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