Projeto de Lei para legalizar o poliamor está em pauta na Câmara
O Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do ainda Deputado Federal Orlando Silva do PCdoB (SP), foi encaminhado à Comissão
Continue lendoCartório no Foco: Dicas, Atualizações e Materiais para Concursos e Profissionais de Cartórios.
Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
Presidência do TJ anula prova do concurso de cartório de Santa Catarina
Em decisão exarada na última segunda-feira, a presidência do Tribunal do Estado de Santa Catarina, anulou a 1ª fase do
Continue lendoProjeto de Lei que cria o CONNOR é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL-00692/2011) foi na última quinta-feira (15.8.2019), encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Continue lendoProjeto de lei obriga registro de obras de arte, joias e animais de raça
Nesta quinta-feira (15/08), o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que obriga
Continue lendoPL/Câmara isenta conselhos e associações escolares de emolumentos cartoriais
Nesta quarta-feira (14/08), a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou um projeto de lei que isenta de custas e
Continue lendoSTJ: Titular de cartório não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de
Continue lendoNegada usucapião extraordinária de bem penhorado no curso do prazo aquisitivo
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – Alegação dos autores de que exercem a posse mansa e pacífica do imóvel de propriedade da ré
Continue lendoCarta de Sentença Notarial – Natureza Jurídica de Ata Notarial – Ausência de competência legal para sua expedição pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
PROCESSO Nº 2013/39867 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (375/2019-E) CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL. NATUREZA JURÍDICA DE ATA
Continue lendo11º Concurso de Cartório de Sao Paulo – Exame de títulos após os recursos da recontagem
EDITAL Nº 24/2019 – EXAME DE TÍTULOS APÓS OS RECURSOS DA RECONTAGEMEspécie: EDITALNúmero: 24/2019 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
Continue lendoProvimento nº 83 CNJ 14.8.2019 – Alteração no provimento da paternidade/ maternidade socioafetiva
Ementa: Altera a Seção II, que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de 14 de novembro de 2017
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