STJ: Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das dívidas condominiais vencidas
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus
Continue lendoCartório no Foco: Dicas, Atualizações e Materiais para Concursos e Profissionais de Cartórios.
Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
Entrega de imóveis sem “Habite-se” desautoriza cobrança de IPTU
A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores
Continue lendoDESCONTO de 25% em livros
Que tal aproveitar um excelente desconto sobre o preço de capa dos livros da Editora FOCO? Pois é, nós do
Continue lendoSegundo casamento com Sistema de Libras da ANOREG/SP
O Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito de São Mateus, localizado na zona leste da capital paulista realizou, neste
Continue lendoCONCURSO CARTÓRIO TJMG: HORA e LOCAL DE PROVA
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS
Continue lendo
Comissão do Concurso de Cartórios do TJAL foi solenemente instalada
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, participaram nesta
Continue lendoCOBRANÇA DE EMOLUMENTOS DE AVERBAÇÃO DA PARTE EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DO ÓRGÃO EXPEDIDOR DO REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE
EMENTA: REGISTRO DE IMÓVEIS – COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DE AVERBAÇÃO DA PARTE EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DO ÓRGÃO EXPEDIDOR DO
Continue lendoAlteração na forma de cobrança dos Emolumentos nas Escrituras Públicas.
O PROVIMENTO Nº 10/2019-CGJ, publicado no DJePE, 31.7.2019, alterou o texto do recente incluído artigo 342-A, no que se refere
Continue lendoInterinos estão sujeitos ao recolhimento do IR – Carnê Leão
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF – TABELIÃO. REGISTRADOR. INTERINIDADE. RENDIMENTOS. TRIBUTAÇÃO. CARNÊ-LEÃO. Os rendimentos auferidos pelo
Continue lendoProjeto de Lei que altera da Lei de Registros Públicos vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, de autoria do Dep. Irajá Abreu, vai à sanção presidencial com o
Continue lendo