Recomendação sobre prazos e informações dos cartórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do
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Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
Projeto PAI PRESENTE – CNJ
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. O programa Pai Presente,
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Recomendação 18/2015: Emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde Está em vigor, desde o último mês de março,
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A Lei Federal nº 13.846/2019, resultado da conversão da MP 871, possibilita o requerimento dos benefícios do Instituto Nacional de
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Os tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos
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Consulta n° 269/2018 – CGJ Tramitação n° 451/2018 Consulente : Márcio Gonzalez Leite – Tabelião da Serventia Notarial de Santa
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Termo de Arrolamento de bens da Receita Federal na matrícula do imóvel não impede alienação. Tribunal Regional Federal da 4ª
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