Cartórios possuem personalidade jurídica?
A questão da personalidade jurídica dos cartórios já alvo de muitos debatas, mas, atualmente está pacificado no STJ: “o tabelionato
Continue lendoCartório no Foco: Dicas, Atualizações e Materiais para Concursos e Profissionais de Cartórios.
Bem-vindo ao blog do Cartório no Foco! Aqui você encontrará conteúdos atualizados sobre concursos de cartório, dicas de estudo, novidades legislativas e materiais essenciais para sua aprovação. Nosso objetivo é fornecer informações relevantes que auxiliem na sua jornada profissional e acadêmica.
O que é SINAL PÚBLICO?
Considera-se sinal público a assinatura, bem como, a rubrica do tabelião ou oficial, ou ainda dos seus escreventes, que devem
Continue lendoComo se define a naturalidade do registrando?
A Lei de Registros Públicos (LRP – 6.015/73) consiga no artigo 19, § 4º que “As certidões de nascimento mencionarão
Continue lendoQuais são os livros do Ofício de Registro de Imóveis?
O Ofício de Registro de Imóveis (RI) é o repositório de todos os imóveis, com o objetivo de expressar a
Continue lendoCabe aposentadoria compulsória aos titulares de cartório?
Em 15/2/17 o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a tese: “Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40,
Continue lendoO que é turbatio sanquinis?
TURBATIO SANQUINIS✨.É a segunda causa suspensiva do casamento 👰, onde a viúva ou mulher cujo casamento tenha sido nulo ou
Continue lendoO que é assinatura a rogo?
Em casos em que as partes, interessado ou as testemunhas não souberem ou não puderem, por impossibilidade, assinar o ato.
Continue lendoTribunal de Justiça de Pernambuco publica as diretrizes do procedimento do Divórcio Impositivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2019-CGJ EMENTA: Define as diretrizes do procedimento de divórcio impositivo previsto no Provimento CGJ nº 06, de
Continue lendoÉ possível usucapião de imóvel situado em área de ZEIS – TJPE
APELAÇÃO CÍVEL – CONSTITUCIONAL – USUCAPIÃO INDIVIDUAL EM ÁREA DE ZEIS – IMÓVEL INDIVIDUALIZADO – POSSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJPE
Continue lendoPossibilidade de Registro Autônomo de Permuta
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Permuta – Possibilidade de inscrição autônoma de uma das aquisições – Admissibilidade – Não se admite que
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