Provimento 161/2024 do CNJ (Lavagem de Dinheiro/Combate ao Terrorismo)
O Conselho Nacional de Justiça editou novo provimento, para alterar o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça
Continue lendoAtualizações do Mundo Notarial e Registral
O Conselho Nacional de Justiça editou novo provimento, para alterar o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça
Continue lendoO Ministro Dias Toffoli em exercício no CNJ determinou ontem (15.01.2020), o envio do processo sobre o 11º Concurso de
Continue lendoO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do
Continue lendoRecomendação 18/2015: Emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde Está em vigor, desde o último mês de março,
Continue lendoPROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e
Continue lendoOs tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos
Continue lendo